(imagem Freepik) A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, na capital paulista, proferida pela juíza Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, que condenou um condomínio a indenizar a filha de uma idosa que morreu após queda em escada. As reparações...
(imagem Freepik) A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Monica Di Stasi, que condenou um hospital e um médico a ressarcirem uma mulher por erro durante uma cesárea. A indenização, a título de danos morais, foi fixada em...
(imagem Freepik) O artigo 14, em seu parágrafo 3º, do Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecedor de serviços só não será responsabilizado em caso de falha quando provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Para o TJ-GO, plano de saúde não tem o dever de indenizar paciente que escolhe passar por cirurgia...
