(imagem Freepik) Tratamento indicado pelo médico ajuda a preservar a região ao redor do tumor Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não autorizam o plano de saúde a negar a cobertura de um tratamento indicado por médico. Com esse entendimento, o ministro...
(imagem IA) Uma pessoa pode se recusar a se submeter a determinado tratamento de saúde por motivos religiosos, segundo tese de repercussão geral (Tema 1.069) aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2024. Testemunhas de Jeová se recusam a receber tratamentos como a transfusão de sangue Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível do Foro...
(imagem IA) É permitido à operadora de plano de saúde reajustar a mensalidade em função do aumento dos custos de sua operação. Contudo, cabe a ela comprovar essa alegação para justificar a cobrança de novos valores. Esse foi o entendimento do juiz Jaime Henriques da Costa, da 2ª Vara Cível de Guarulhos (SP), para anular os...
